Ainda hoje, muitos associam a mulher ao sexo frágil, à delicadeza, à certo tipo de trabalho, enfim, todo repertório cultural de preconceitos que ainda pairam sobre o universo feminino. Por isto, o nosso colégio em Jequié, o Colégio Ideia, se sente na obrigação de trazer sempre este tema para reflexão. Pensando nisto, o colégio Ideia realizará hoje, 08 de março de 2017, em nosso espaço algumas palestras sobre o tema, a fim de promover debates e suscitar discussões. Acreditamos que o preconceito s[o se supera através da informação e do diálogo.
Diante disto, vamos entender porque da necessidade de se gravar internacionalmente o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher? Também vamos trazer um pouco do o que é a Lei Maria da Penha e o feminismo.
Porque o Dia da Mulher é 8 de Março? Conheça a história da data
O Motivo do Dia da Mulher ser comemorado nesta data é porque em 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.
No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.
Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março seria o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia da Mulher em 8 de março.
Dia da Mulher – Lei Maria da Penha
A lei Maria da Penha é uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Seu nome é em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica cearense que sofreu 2 tentativas de assassinato por parte do seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983. Na primeira tentativa ele atirou simulando um assalto, na segunda tentou eletrocutá-la.
Maria da Penha ficou paraplégica por causa das agressões, e lutou para que seu ex-marido fosse condenado. Dezenove anos depois, o agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre.
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo ex presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha[1], na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
A Lei Maria da Penha reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.
Maria da Penha tem atualmente 71 anos e atua em movimentos de defesa dos direitos das mulheres, e deve ser indicada para receber o Prêmio Nobel da Paz em 2017.
Dia da Mulher – As conquistas das mulheres
Graças as grandes lutas do passado, hoje a mulher tem um lugar muito mais importante na sociedade. Mas estas conquistas vieram com muita luta e aos poucos. Confira abaixo um breve histórico das conquistas das mulheres no Brasil:
1822: Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, exerce a regência, em 1822, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários a Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e, na carta, adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.
1827: surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas.
1879: As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
1885: A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreia como maestrina, ao reger a opereta “A Corte na Roça”. É a primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquestra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares, entre elas, a primeira marcha carnavalesca do país: “Ô Abre Alas”. Escreveu ainda 77 peças teatrais.
1887: Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas.
1917: A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, em plena República Oligárquica, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.
1927: O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina! – foi em 25 de novembro, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages – RN.
1932: Getúlio Vargas, no início da Era Vargas, promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras. A primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.
1933: Nas eleições para a Assembléia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.
1937/1945: O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: “luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol”. O Decreto só foi regulamentado em 1965.
1948: Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.
1960: Durante o Período Democrático, a grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.
1979: Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.
1980: Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama não mata”.
1983: Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.
1985: Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.
1988: Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.
1990: Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG. Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).
1993: Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), seqüestrados e desaparecidos em 1990. Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.
1994: Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
1996: O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.
1996: A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.
1997: As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
1998: A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.
2003: No Brasil do século XXI, Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assume o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula.
2010: Dilma Rousseff, é eleita a primeira presidente mulher do Brasil.
Dia da Mulher – Diferença Salarial entre Homens e Mulheres
Em estudo recém-divulgado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – mostra que, apesar do recente crescimento econômico e das políticas destinadas a reduzir as desigualdades, as diferenças salariais relacionadas a gênero e etnia continuam sendo significativas nos países latino-americanos.
As mulheres latino-americanas ganham menos, mesmo que possuam um maior nível de instrução. Por meio de comparação simples dos salários médios, foi constatado que os homens ganham 10% a mais que as mulheres. Já quando a comparação envolve homens e mulheres com a mesma idade e nível de instrução, essa diferença sobe para 17%.
De acordo com a pesquisa, os homens ganham mais que as mulheres em todas as faixas de idade, níveis de instrução, tipo de emprego ou de empresa. A disparidade é menor nas áreas rurais, em que as mulheres ganham, em média, o mesmo que os homens. A menor diferença salarial relacionada a gênero está na faixa mais jovem da população que possui nível universitário, sendo a defasagem mais baixa entre trabalhadores formais e mais alta entre aqueles que trabalham em pequenas empresas.
As diferenças salariais variam muito também entre os 18 países pesquisados. O Brasil apresenta um dos maiores níveis de disparidade salarial. No país, os homens ganham aproximadamente 30% a mais que as mulheres de mesma idade e nível de instrução, quase o dobro da média da região (17,2%), enquanto na Bolívia a diferença é muito pequena. O resultado é o mesmo no que diz respeito à disparidade por raça e etnia, que chega também a 30%.
Dia da Mulher – O que é o Feminismo?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o feminismo não é o oposto do machismo. O feminismo é a luta pela igualdade de gênero, onde mulheres e homens tenham os mesmos direitos, incluindo salários iguais, liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, liberdade para se relacionar com quem bem entender, de se vestir como quiser, enfim, de fazer tudo o que um homem tem direito de fazer. Afinal, mulher trabalha, estuda, paga importo, porquê não teria esse direito?
É necessário desmistificar o feminismo, acabar com a ideia de que uma feminista é uma mulher que é contra os homens, porque isso não é verdade. Uma feminista é simplesmente uma mulher que exige e luta pela igualdade de gênero. Sem mais.
Dia da Mulher – Desafio das mulheres na sociedade atual
Apesar de todas as conquistas que as mulheres tiveram nas últimas décadas, infelizmente homens e mulheres ainda não tem condições iguais. Em um mundo onde ainda se tolera a violência contra a mulher e a ideia de que esta é inferior ao homem, há muito o que ser conquistado.
Para se ter uma ideia, no Brasil, segundo a última pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. Apesar de conquistas como a Lei Maria da Penha e a inclusão do feminicídio no Código Penal, ainda temos muitos casos de violência doméstica contra a mulher.
Por Priscilla Kinast
